Entretenimento
31/10/2025 20:47
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Fachin defende 'reinserção social' de presos e atuação conjunta de Poderes contra avanço do crime
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (31/10), que o crime organizado deixou de ser um problema restrito aos grandes centros urbanos e se espalhou por todo o país, inclusive na Amazônia e nas fronteiras brasileiras.
Em Bauru (SP), onde lançou ações do programa Pena Justa, Fachin anunciou que o CNJ está elaborando um mapa nacional das organizações criminosas, com dados sobre suas origens e áreas de influência, para subsidiar políticas públicas e ações integradas entre o Judiciário, a Polícia Federal e as polícias estaduais.
"Tratar da violência e da segurança pública não é problema de um governo A ou B, mas uma responsabilidade de Estado e da sociedade brasileira", declarou Fachin, pedindo cooperação institucional em todos os níveis.
Judiciário, Executivo e Legislativo unidos em prol da segurança pública
O ministro voltou a defender a cooperação entre os Três Poderes e entre os entes federativos como condição para que o Brasil enfrente o avanço da violência. "A população quer viver em paz, sair para trabalhar e voltar para casa com segurança. Esse é um direito fundamental que o Estado deve garantir", afirmou.
Nos bastidores, a fala de Fachin é interpretada como um recado direto à necessidade de unificar políticas de segurança e execução penal entre União e estados - uma agenda que tem ganhado espaço diante do aumento das facções nas fronteiras e da crise penitenciária em diversos estados.
O ministro destacou que o combate à criminalidade deve começar dentro dos presídios, onde, segundo ele, "a conexão entre o crime e as facções muitas vezes nasce e se fortalece". Ele afirmou ainda que é preciso romper esse ciclo e transformar as penitenciárias em "unidades de reinserção social, e não escolas do crime".
"Quem comete um delito deve responder por ele na forma da lei, mas essa responsabilidade deve ocorrer em condições que respeitem os direitos fundamentais e permitam uma reinserção social verdadeira", afirmou.
Ao falar com jornalistas na saída do evento, o presidente do STF ressaltou o papel do Poder Judiciário e do CNJ em coordenar políticas públicas voltadas ao sistema penal e à reintegração de pessoas privadas de liberdade.
Ele defendeu a ampliação de programas de empregabilidade e capacitação - como o Pena Justa, criado pelo CNJ -, voltados a evitar a reincidência criminal, fenômeno que o ministro chamou de "porta giratória do crime".
Em Bauru (SP), onde lançou ações do programa Pena Justa, Fachin anunciou que o CNJ está elaborando um mapa nacional das organizações criminosas, com dados sobre suas origens e áreas de influência, para subsidiar políticas públicas e ações integradas entre o Judiciário, a Polícia Federal e as polícias estaduais.
"Tratar da violência e da segurança pública não é problema de um governo A ou B, mas uma responsabilidade de Estado e da sociedade brasileira", declarou Fachin, pedindo cooperação institucional em todos os níveis.
Judiciário, Executivo e Legislativo unidos em prol da segurança pública
O ministro voltou a defender a cooperação entre os Três Poderes e entre os entes federativos como condição para que o Brasil enfrente o avanço da violência. "A população quer viver em paz, sair para trabalhar e voltar para casa com segurança. Esse é um direito fundamental que o Estado deve garantir", afirmou.
Nos bastidores, a fala de Fachin é interpretada como um recado direto à necessidade de unificar políticas de segurança e execução penal entre União e estados - uma agenda que tem ganhado espaço diante do aumento das facções nas fronteiras e da crise penitenciária em diversos estados.
O ministro destacou que o combate à criminalidade deve começar dentro dos presídios, onde, segundo ele, "a conexão entre o crime e as facções muitas vezes nasce e se fortalece". Ele afirmou ainda que é preciso romper esse ciclo e transformar as penitenciárias em "unidades de reinserção social, e não escolas do crime".
"Quem comete um delito deve responder por ele na forma da lei, mas essa responsabilidade deve ocorrer em condições que respeitem os direitos fundamentais e permitam uma reinserção social verdadeira", afirmou.
Ao falar com jornalistas na saída do evento, o presidente do STF ressaltou o papel do Poder Judiciário e do CNJ em coordenar políticas públicas voltadas ao sistema penal e à reintegração de pessoas privadas de liberdade.
Ele defendeu a ampliação de programas de empregabilidade e capacitação - como o Pena Justa, criado pelo CNJ -, voltados a evitar a reincidência criminal, fenômeno que o ministro chamou de "porta giratória do crime".
