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25/10/2025 04:00
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Prefeitura de Porto Velho institui Comissão Especial para concurso público de Procurador Municipal
Porto Velho, RO - O prefeito Léo Moraes (PODEMOS) assinou o Decreto nº 21.458, de 23 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Especial de Concurso Público responsável pela organização e execução do certame para ingresso na carreira de Procurador do Município de Porto Velho. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia desta sexta-feira, 24 de outubro de 2025.
De acordo com o decreto, a comissão, de natureza transitória e caráter auxiliar, terá como missão conduzir todas as etapas do concurso, incluindo a elaboração do regulamento, a escolha da instituição organizadora e a supervisão das fases do processo seletivo.
A Comissão Especial de Concurso será composta pelos seguintes membros: Maxwel Mota de Andrade, Secretário Executivo de Política Intersetorial (presidente da comissão); Salatiel Lemos Valverde, Procurador-Geral do Município; Geane Pereira da Silva, Procuradora-Geral Adjunta; Carlos Alberto de Sousa Mesquita, Procurador do Município; Reinaldo Melo do Lago Júnior, Assessor Especial Técnico Jurídico da PGM; e Vinícius de Assis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO).
As decisões da comissão serão tomadas por maioria absoluta, cabendo ao presidente o voto de desempate. A atuação dos membros ocorrerá sem prejuízo de suas funções habituais e sem remuneração adicional.
A Comissão Especial de Concurso permanecerá ativa até a homologação do resultado final do certame, que marcará a conclusão do processo de seleção.
O procurador-geral do município, Salatiel Lemos Valverde, destacou que o concurso representa um passo importante na estruturação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e na valorização do serviço jurídico público municipal, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o mérito técnico na administração pública.
De acordo com o decreto, a comissão, de natureza transitória e caráter auxiliar, terá como missão conduzir todas as etapas do concurso, incluindo a elaboração do regulamento, a escolha da instituição organizadora e a supervisão das fases do processo seletivo.
A Comissão Especial de Concurso será composta pelos seguintes membros: Maxwel Mota de Andrade, Secretário Executivo de Política Intersetorial (presidente da comissão); Salatiel Lemos Valverde, Procurador-Geral do Município; Geane Pereira da Silva, Procuradora-Geral Adjunta; Carlos Alberto de Sousa Mesquita, Procurador do Município; Reinaldo Melo do Lago Júnior, Assessor Especial Técnico Jurídico da PGM; e Vinícius de Assis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO).
As decisões da comissão serão tomadas por maioria absoluta, cabendo ao presidente o voto de desempate. A atuação dos membros ocorrerá sem prejuízo de suas funções habituais e sem remuneração adicional.
A Comissão Especial de Concurso permanecerá ativa até a homologação do resultado final do certame, que marcará a conclusão do processo de seleção.
O procurador-geral do município, Salatiel Lemos Valverde, destacou que o concurso representa um passo importante na estruturação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e na valorização do serviço jurídico público municipal, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o mérito técnico na administração pública.
