O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), se prepara para sua quarta viagem internacional em um período de apenas seis meses. O novo destino é a China, no final da primeira semana de outubro, nas cidades de Xangai e Cantão (Guangzhou), conforme apurado por O TEMPO com o novo secretário Qu Cheng. A nova agenda ocorre no momento em que a Prefeitura pretende criar uma Secretaria Municipal de Negócios, Investimentos e Relações Internacionais.
Conforme anunciado por Damião nesta quinta-feira (25/9), ele vai encaminhar um projeto de lei (PL) à Câmara Municipal para permitir que a Secretaria de Relações Institucionais se transforme na pasta internacional. O Legislativo municipal precisa aprovar mudanças do tipo na estrutura administrativa do município. Segundo Damião, a pasta teria como foco principal a atração de investimentos internacionais para a capital mineira, além do incentivo de programas de internacionalização de empresas locais.
O anúncio aconteceu após a nomeação de Qu Cheng, chinês naturalizado brasileiro, como novo secretário de Relações Institucionais nesta quinta-feira (25/9). Ele já atuava como assessor especial do prefeito desde junho deste ano. O prefeito teria conhecido o internacionalista em uma agenda com a prefeitura de São Paulo, em maio.
A O TEMPO, o novo secretário afirmou que a pasta terá foco em desenvolvimento econômico e tecnologia, áreas que o prefeito deseja consolidar como marca de sua gestão. "O prefeito me confiou a missão de atrair de investimentos e trazer inovações para a cidade. Meu objetivo é atrair parceiros, capital e o que há de mais moderno no mundo para contribuir com Belo Horizonte. O prefeito Álvaro Damião quer deixar um legado de desenvolvimento econômico e tecnológico como sua marca", destacou.
Sobre a viagem, disse que terá como foco a tecnologia, mas também infraestrutura e mobilidade. Ele informou que ela está sendo organizada com os governos locais de Guangzhou e Shanghai, visando cooperação cultural e econômica. "Também teremos encontros com empresas do ramo de infraestrutura, tecnologia e mobilidade. A viagem se deu por uma somatória de convites recebidos ao longo dos últimos meses. Empresas e prefeituras do mundo todo, inclusive da China, têm prestado atenção em Belo Horizonte. Como recebemos muitos convites, nós planejamos uma viagem para fazer agendas multissetoriais", afirmou.
Histórico de viagens
Desde a posse, em abril, Damião já fez três viagens internacionais. Logo na segunda semana de governo, participou em Lima, no Peru, de um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre parcerias público-privadas. As passagens e hospedagem foram custeadas pelo BID, enquanto a Prefeitura arcou com seguro de viagem, deslocamentos e diárias, ao custo de R$ 12.065,24, divididos entre o prefeito e o chefe de gabinete, Duander Franco, que o acompanhou na viagem.
Em junho, viajou a Israel para participar, junto com outras autoridades municipais, de eventos sobre segurança pública. A estadia seria de 13 dias, mas foi interrompida após ataques do Irã contra o país. Damião e o secretário municipal de Segurança, Márcio Lobato. que o acompanhou na viagem, retornaram oito dias antes do planejado. Os gastos foram de R$ 23.589,91, também divididos entre prefeito e secretário, em diários, traslados e seguro viagem.
A terceira viagem foi para a Alemanha, entre 29 de maio e 1º de junho, quando acompanhou a final da Liga dos Campeões da Europa e cumpriu encontros comerciais e políticos, segundo divulgado pela prefeitura. De acordo com a gestão municipal, a viagem não foi custeada com dinheiro público.
Em relação à próxima viagem do prefeito à China, até a publicação desta matéria, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre a duração, objetivo da viagem nem sobre os custos que serão arcados pela administração municipal.
Transformação a conta-gotas
No dia da posse de Álvaro Damião, em 3 de abril, após o prefeito Fuad Noman (PSD) morrer no final de março por complicações de um Linfoma não Hodgkin, O TEMPO noticiou que estava nos planos da nova gestão a criação de uma secretaria de Relações Internacionais. Na época, a prefeitura negou a intenção de fazer mais uma reforma na estrutura administrativa. O desejo só foi oficializado nesta quinta-feira (25/9), após Damião anunciar o envio do PL à Câmara.
No entanto, a pasta de Relações Institucionais - que agora pode abrigar a pauta internacional - já vinha passando por mudanças a "conta-gotas" neste ano. Atribuições da pasta foram transferidas para o Gabinete do Prefeito (GP) ou para a Secretaria municipal de Governo ao longo dos meses.
Em janeiro, com a reforma administrativa enviada por Fuad, a Comunicação Social passou para o Gabinete do Prefeito. Em fevereiro, quando Damião exercia interinamente a prefeitura, foi criada uma Subsecretaria de Emendas Parlamentares Municipais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo. As emendas estavam dentro do escopo das Relações Institucionais.
A secretaria cuidava de diversas áreas do município, como as Diretorias Regionais e o relacionamento do Executivo com o Legislativo, e era comandada por Paulo Lamac (Rede), aliado de primeira hora de Fuad. Quando Damião assumiu oficialmente a prefeitura, as Diretorias Regionais da Coordenadoria de Vilas e Favelas passaram a integrar o Gabinete do Prefeito. Menos de dois meses depois, Lamac foi demitido do cargo por ele.
Por quatro meses, a secretaria foi gerida interinamente pelo secretário de Governo, Guilherme Daltro, um dos aliados mais próximos de Damião. Ele passou a cuidar do relacionamento com o Legislativo.
A mudança de escopo mais recente aconteceu nesta semana, quando foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) a transferência de 16 servidores da pasta de Relações Institucionais para o Gabinete do Prefeito. Outras atribuições da secretaria também foram transferidas para o GP, como a Gerência de Logística e Recursos Humanos e a Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças. O Gabinete também passou a cuidar das finanças, da logística e de outros setores da Secretaria de Governo, que antes estavam sob as Relações Institucionais.
Com os anúncios desta quinta-feira (25/9), a pasta será encerrada definitivamente caso a Câmara, que hoje costuma votar alinhada ao Executivo, aprove a proposta. A competência de interlocução com o Legislativo municipal passará então de forma definitiva para Daltro. Além disso, parte das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais devem passar para a nova pasta. A denominação "Relações Internacionais" tinha sido acrescentada na reforma administrativa de janeiro deste ano. A pasta de Desenvolvimento Econômico já abrigava há anos a Diretoria de Relações Internacionais, que hoje conta com três funcionários.