Geral
19/09/2025 00:30
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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PF abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) instaurou um processo administrativo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para apurar uma eventual exoneração do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do cargo de escrivão. O processo atende a uma representação feita pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ainda em julho.
O processo administrativo disciplinar levará 60 dias, mas o prazo é prorrogável por mais 60. A investigação é dividida em duas fases: o inquérito administrativo, quando ocorre a instrução, a defesa e o relatório, e o julgamento. A O TEMPO Brasília, a PF informou apenas que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento".
Ao propor a representação, Boulos acusou Eduardo de afrontar o regime jurídico de servidores públicos da União ao articular sanções do governo Donald Trump ao Brasil e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A própria PF já indiciou o deputado federal por coação à Justiça no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O deputado federal do PSOL argumentou que os tipos de coação à Justiça e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito imputados a Eduardo configurariam crimes contra a administração pública. A afronta à administração é uma das 13 condutas passíveis de demissão conforme o regime jurídico de servidores públicos da União.
De acordo com Boulos, a sobretaxa de 50% dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras em vigor desde agosto provoca lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, conduta também passível de demissão. O deputado federal atribuiu a tarifa a "atitudes ilícitas praticadas pelo servidor público" Eduardo.
O deputado federal do PSOL ainda observou que as sanções dos Estados Unidos ao Brasil estariam sendo articuladas para proveito de Bolsonaro "em detrimento da dignidade da função pública". Assim como crimes contra a administração pública e lesão aos cofres públicos, lograr proveito de outrem é motivo para demissão de um servidor.
Boulos confirmou a abertura do processo disciplinar contra Eduardo nesta quinta-feira (18/9), no X. "A PF aceitou nossa representação e abriu processo para demitir Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por traição à pátria. Eles blindam de um lado (em referência à PEC da Blindagem), a gente vai para cima de outro", escreveu o deputado federal.
O processo administrativo disciplinar levará 60 dias, mas o prazo é prorrogável por mais 60. A investigação é dividida em duas fases: o inquérito administrativo, quando ocorre a instrução, a defesa e o relatório, e o julgamento. A O TEMPO Brasília, a PF informou apenas que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento".
Ao propor a representação, Boulos acusou Eduardo de afrontar o regime jurídico de servidores públicos da União ao articular sanções do governo Donald Trump ao Brasil e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A própria PF já indiciou o deputado federal por coação à Justiça no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O deputado federal do PSOL argumentou que os tipos de coação à Justiça e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito imputados a Eduardo configurariam crimes contra a administração pública. A afronta à administração é uma das 13 condutas passíveis de demissão conforme o regime jurídico de servidores públicos da União.
De acordo com Boulos, a sobretaxa de 50% dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras em vigor desde agosto provoca lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, conduta também passível de demissão. O deputado federal atribuiu a tarifa a "atitudes ilícitas praticadas pelo servidor público" Eduardo.
O deputado federal do PSOL ainda observou que as sanções dos Estados Unidos ao Brasil estariam sendo articuladas para proveito de Bolsonaro "em detrimento da dignidade da função pública". Assim como crimes contra a administração pública e lesão aos cofres públicos, lograr proveito de outrem é motivo para demissão de um servidor.
Boulos confirmou a abertura do processo disciplinar contra Eduardo nesta quinta-feira (18/9), no X. "A PF aceitou nossa representação e abriu processo para demitir Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por traição à pátria. Eles blindam de um lado (em referência à PEC da Blindagem), a gente vai para cima de outro", escreveu o deputado federal.
