Geral
19/09/2025 12:38
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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Paulinho da Força descarta anistia e anuncia projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
BRASÍLIA - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, na noite de quinta-feira (18/9), ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), que o projeto para beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 passar a se chamar PL da Dosimetria.
"Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça", diz Paulinho em vídeo publicado no Instagram, ao lado de Temer.
Escolhido como o relator do tema pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho deve apresentar um texto que reduz as penas de todos os condenados pela trama golpista, incluindo o chamado "núcleo crucial", composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete sentenciados na semana passada.
Além de Temer, participou do encontro na noite de quinta, de forma presencial, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Eles se reuniram na casa de Temer, em São Paulo.
Temer e Aécio também falaram publicamente sobre a proposta. O ex-presidente referiu-se ao projeto de lei como um "pacto republicano".
Já Aécio ressaltou que a ideia não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado democrático de direito é inconstitucional.
Hugo Motta participou da reunião de forma remota. Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam sido consultados e aprovado a proposta divulgada na quinta.
Por outro lado, ela contraria os deputados alinhados a Bolsonaro, que defendem uma anistia "ampla, geral e irrestrita". O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, em julgamento realizado pela Primeira Turma do STF.
Há 141 pessoas presas pelos atos de 8 janeiro. Bolsonaro ainda não começou a cumprir pena. Ele está em prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares.
Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada também no Senado, onde a anistia "ampla, geral e irrestrita" tem maior resistência. O presidente da Casa e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já afirmou que nenhuma proposta como essa será aprovada.
O projeto de lei relatado por Paulinho tramita em um regime conhecido como "urgência urgentíssima". Segundo o Regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.
"Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça", diz Paulinho em vídeo publicado no Instagram, ao lado de Temer.
Escolhido como o relator do tema pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho deve apresentar um texto que reduz as penas de todos os condenados pela trama golpista, incluindo o chamado "núcleo crucial", composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete sentenciados na semana passada.
Além de Temer, participou do encontro na noite de quinta, de forma presencial, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Eles se reuniram na casa de Temer, em São Paulo.
Temer e Aécio também falaram publicamente sobre a proposta. O ex-presidente referiu-se ao projeto de lei como um "pacto republicano".
Já Aécio ressaltou que a ideia não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado democrático de direito é inconstitucional.
Hugo Motta participou da reunião de forma remota. Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam sido consultados e aprovado a proposta divulgada na quinta.
Por outro lado, ela contraria os deputados alinhados a Bolsonaro, que defendem uma anistia "ampla, geral e irrestrita". O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, em julgamento realizado pela Primeira Turma do STF.
Há 141 pessoas presas pelos atos de 8 janeiro. Bolsonaro ainda não começou a cumprir pena. Ele está em prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares.
Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada também no Senado, onde a anistia "ampla, geral e irrestrita" tem maior resistência. O presidente da Casa e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já afirmou que nenhuma proposta como essa será aprovada.
O projeto de lei relatado por Paulinho tramita em um regime conhecido como "urgência urgentíssima". Segundo o Regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.
