BRASÍLIA - A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (23/9) que recorrerá à Mesa Diretora contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que impediu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou Motta e declarou ter acertado previamente com o presidente da Casa a indicação de Eduardo para o cargo de líder.
Segundo o opositor, porém, Motta recuou após pressão externa. Sóstenes atribuiu a mudança à decisão dos Estados Unidos de sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky.
O mandato de Eduardo Bolsonaro enfrenta diferentes ameaças. Mais cedo, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo que pode resultar na cassação do deputado em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
Além disso, Eduardo acumula faltas injustificadas e corre o risco de perder o mandato por excesso de ausências. Foi justamente esse cenário que levou a oposição a indicá-lo para a liderança da minoria na Câmara.
Uma resolução da direção da Câmara permite que integrantes da Mesa e lideres de partidos ou bancadas tenham ausências justificadas. Ou seja, caso permanecesse como lider da minoria, Eduardo poderia manter o mandato mesmo vivendo nos EUA desde fevereiro.
A estratégia, porém, não prosperou. Hugo Motta barrou a indicação por entender que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições do cargo.
"Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional", diz o parecer que embasou a decisão de Motta.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro, onde lidera um movimento por sanções a autoridades brasileiras. A articulação resultou na imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil.