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31/10/2025 00:02
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Omar Aziz apresenta parecer favorável à recondução de Paulo Gonet na PGR, e votação será em novembro
BRASÍLIA - O senador Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável à recondução de Paulo Gonet Branco à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a perspectiva é que o relatório seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sessão de quarta-feira (5/11). A intenção é que a votação ocorra sete dias depois, em 12 de novembro, confirmando a recondução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reconduzir Gonet à PGR para um segundo mandato de dois anos. O ato foi assinado ainda em agosto, mas a recondução travou com a demora do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para designar relator e marcar a sabatina. A legislação impõe que o procurador reconduzido seja submetido a uma nova sabatina na CCJ, e o nome dele precisará novamente de aprovação no plenário do Senado.
Quando indicado por Lula no início do mandato, em 2023, Paulo Gonet Branco recebeu 65 dos 81 votos dos senadores no plenário, em uma aprovação tranquila. O presidente decidiu antecipar a recondução como estratégia para evitar disputas internas pela sucessão e para garantir tranquilidade a Gonet no cargo. O ato de recondução saiu uma semana antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) -- denunciado pelo PGR por golpe de Estado.
Designado relator da condução, o senador Omar Aziz se manifestou favorável, nesta quinta-feira (30/10), à continuidade do PGR no cargo. Em seu relatório, ele elogiou a atuação de Gonet, citando, inclusive, a ação penal do golpe. "Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não-persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu Aziz.
Ele também sustentou que Gonet é apartidário e, com sua postura, alcançou a "pacificação interna do Ministério Público da União". "Desde sua posse como procurador-geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos aqui realizados", expôs.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reconduzir Gonet à PGR para um segundo mandato de dois anos. O ato foi assinado ainda em agosto, mas a recondução travou com a demora do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para designar relator e marcar a sabatina. A legislação impõe que o procurador reconduzido seja submetido a uma nova sabatina na CCJ, e o nome dele precisará novamente de aprovação no plenário do Senado.
Quando indicado por Lula no início do mandato, em 2023, Paulo Gonet Branco recebeu 65 dos 81 votos dos senadores no plenário, em uma aprovação tranquila. O presidente decidiu antecipar a recondução como estratégia para evitar disputas internas pela sucessão e para garantir tranquilidade a Gonet no cargo. O ato de recondução saiu uma semana antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) -- denunciado pelo PGR por golpe de Estado.
Designado relator da condução, o senador Omar Aziz se manifestou favorável, nesta quinta-feira (30/10), à continuidade do PGR no cargo. Em seu relatório, ele elogiou a atuação de Gonet, citando, inclusive, a ação penal do golpe. "Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não-persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu Aziz.
Ele também sustentou que Gonet é apartidário e, com sua postura, alcançou a "pacificação interna do Ministério Público da União". "Desde sua posse como procurador-geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos aqui realizados", expôs.