Geral
26/09/2025 20:15
Fonte: Correio do povo
Por: Correio do povo
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OAB/RS promove ato público contra aumento da carga tributária para profissionais liberais
A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) promoveu nesta sexta-feira um ato público contra o aumento da carga tributária. Chamada de "Agora Chega", a manifestação aponta que dois projetos de lei, o 1087/2025 e 1952/2019, podem refletir no aumento de até 10% na cobrança de imposto sobre distribuição de lucros e dividendos, atingindo todas as pessoas jurídicas do país.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, aponta que os profissionais liberais, como médicos, engenheiros, advogados, corretores de imóveis, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, jornalistas e outros profissionais que atuam como pessoa jurídica. Representantes do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) também participaram do ato público da ordem gaúcha.
"Estamos lutando contra mais uma tentativa de aumentar a carga tributária no Brasil. No que diz respeito aos projetos de leite, poderemos ter um aumento de até 10% na nossa carga tributária. É muito para um profissional liberal que tem a distribuição de resultados da sua pessoa jurídica como o resultado de seu trabalho direto. Reitero que apoiamos o projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas somos contrários à parte do projeto que significa incidência tributária, pois custo certamente poderá ser repassado para o cidadão", explicou.
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Lamachia destacou que esteve em Brasília no início da semana para sensibilizar e mobilizar as autoridades nacionais e representantes gaúchos no Congresso Nacional sobre o tema. "Já temos uma emenda elaborada que vai ser apresentada por um deputado paranaense. Estamos colhendo mais algumas assinaturas para articular essa emenda que afasta, pelo menos, os profissionais liberais. Mas o cenário ideal é que o projeto seja aprovado exclusivamente a faixa de isenção até R$ 5 mil, mas que o resto não seja aprovado", completou Lamachia.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS, o advogado Rafael Korff, aponta que os profissionais prestadores de serviço já estão sendo tributados na pessoa jurídica com uma carga elevada. "A reforma tributária criou novos impostos elevando a carga desse profissional. Queremos que a sociedade possa se conscientizar sobre o esse aumento de impostos", concluiu Korff.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, aponta que os profissionais liberais, como médicos, engenheiros, advogados, corretores de imóveis, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, jornalistas e outros profissionais que atuam como pessoa jurídica. Representantes do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) também participaram do ato público da ordem gaúcha.
"Estamos lutando contra mais uma tentativa de aumentar a carga tributária no Brasil. No que diz respeito aos projetos de leite, poderemos ter um aumento de até 10% na nossa carga tributária. É muito para um profissional liberal que tem a distribuição de resultados da sua pessoa jurídica como o resultado de seu trabalho direto. Reitero que apoiamos o projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas somos contrários à parte do projeto que significa incidência tributária, pois custo certamente poderá ser repassado para o cidadão", explicou.
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O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS, o advogado Rafael Korff, aponta que os profissionais prestadores de serviço já estão sendo tributados na pessoa jurídica com uma carga elevada. "A reforma tributária criou novos impostos elevando a carga desse profissional. Queremos que a sociedade possa se conscientizar sobre o esse aumento de impostos", concluiu Korff.
