BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (25/9) que o Senado acompanhava a articulação para a aprovação da PEC da Blindagem, mas negou que tenha havido traição da Casa ao arquivar a proposta.
"O Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas, depois do posicionamento de ontem, bola pra frente", disse, em entrevista coletiva.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificultou a abertura de investigações criminais contra parlamentares foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
"Não tem sentimento de traição nenhuma. Até porque temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discordou da Câmara e a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional", acrescentou.
Após o Senado enterrar a PEC da Blindagem, na quarta-feira (24/9), líderes partidários temem que o projeto de lei da anistia tenha o mesmo fim. No momento, o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca pacificar o texto da proposta, chamada por ele de PL da Dosimetria, já que prevê não o perdão, mas a redução nas penas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Questionado sobre a possibilidade de novo desgaste com o projeto de lei da anistia, Motta disse que cada Casa tem sua independência e seu protagonismo. No entanto, o presidente da Câmara declarou que ainda não conversou com Alcolumbre sobre esse tema.
Hugo Motta disse que precisa de mais tempo para decidir se vai pautar o projeto. Segundo ele, ainda falta uma "temperatura" sobre a aceitação da proposta nas duas Casas. O relator do texto defende que a votação seja feita na próxima semana, mas Motta quer mais tempo para "entender sentimento da Casa".
Paulinho já conversou com os líderes de diversas bancadas partidárias e obteve apoio de partidos como PSDB, PP e União Brasil. PT e PL se manifestaram contra a proposta. Segundo o presidente da Câmara, ainda faltam alguns partidos para serem ouvidos.
"Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto", disse o parlamentar à imprensa.
Motta declarou também que vai seguir buscando o diálogo com o Senado. "Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes. É dessa forma que nós vamos seguir trabalhando. (...) Nós vamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo que for necessário para que as Casas possam estar interagindo sobre aquilo que interessa à população brasileira", disse.