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11/09/2025 14:19
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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Mineira indicada por Lula, Cármen Lúcia pode definir destino de Bolsonaro; veja perfil da ministra
BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do chamado "núcleo crucial" por tramar um plano de golpe de Estado em 2022. Este deve ser o dia decisivo.
A sessão começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir o destino dos réus. Decana da Primeira Turma, ela é conhecida por votos didáticos, além de ser centralizadora e exigente. A magistrada também é presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE).
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já pediram a condenação. O colegiado é formado por cinco magistrados. A manifestação da ministra pode empatar o placar pela absolvição ou formar maioria para condenar os acusados.
Para Moraes, que é o relator da ação penal, e Flávio, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, Dino considera que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.
Na quarta-feira (10/9), Luiz Fux abriu divergência. Ele pediu a absolvição de seis dos oito réus. Pediu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Já há maioria pela condenação dos dois por ao menos um crime.
A sessão desta quinta-feira estava prevista para começar às 9h. Mas o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, decidiu cancelar a parte da manhã e retomar os trabalhos apenas às 14h por causa da longa sessão de quarta-feira. Havia sido reservado apenas o período da manhã para a fala de Fux, mas ela durou quase 14 horas, indo até o fim da noite.
Se houver tempo, ainda nesta quinta-feira votará Zanin. Outras duas sessões estão marcadas para a sexta-feira (12/9), quando deverão ser definidas as penas, que poderão chegar a 43 anos de prisão em regime fechado. Se o tempo para a análise não for suficiente, a parte final do julgamento poderá ser adiada para a semana seguinte.
Dedicada ao catolicismo e ao direito
Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros, em 19 de abril de 1954, mas foi criada em Espinosa (MG), cidade de 30 mil habitantes no extremo norte de Minas, quase na divisa com a Bahia.
Ela é filha de Florival Rocha e Anésia Antunes, de origem portuguesa, numa família de sete irmãos. Aos 10 anos, mudou-se para Belo Horizonte para estudar no Sacré-Cœur de Jésus (Sagrado Coração de Jesus), um tradicional colégio de freiras, onde viveu em regime de internato até prestar vestibular.
A ministra nunca foi casada nem teve filhos. Em entrevistas, familiares contaram que ela sempre deixou claro que não se casaria para se dedicar à profissão. E dizia ter "uma madre superiora" dentro de si, ao falar da sua disciplina e dedicação, relacionando à sua formação religiosa.
Depois do direito, Cármen Lúcia tem a música e a leitura de clássicos como atividades favoritas. Certa vez, disse que gosta de escrever e de ler processos, ouvindo, por exemplo, "O Cisne", de Camille Saint-Saëns, e a trilha sonora do filme "A Liberdade é Azul", de Zbigniew Preisner.
Elencou como alguns dos livros favoritos "Fio da Navalha", de Somerset Maugham, "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, "A Divina Comédia", de Dante, "Crime e Castigo", de Dostoiévski e "Grande Sertão - Veredas", de Guimarães Rosa. Ele é autora de oito livros sobre direito.
Cadeira de professora na PUC-MG
Desde 1983, Cármen Lúcia é professora titular de direito constitucional na PUC-MG, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional. Já com extenso currículo acadêmico, foi procuradora do Estado de Minas de 1983 até 2006, cargo que conquistou por meio de concurso público.
Ela exerceu a função de procuradora-geral do Estado de 2001 a 2002, no mandato do então governador Itamar Franco (1998-2002). Em sua gestão à frente da Procuradoria, o governo mineiro entrou em uma série de conflitos institucionais com a União, em que não faltaram ameaças de intervenção no Estado, o que resultou em bastante trabalho.
Cármen Lúcia ganhou uma cadeira no STF em 2006, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu primeiro mandato. Ela, que sucedeu Nelson Jobim, foi a segunda mulher a ocupar a ministra da mais alta corte, sendo a primeira a ocupar esse cargo, a ministra Ellen Gracie Northfleet.
Cármen Lúcia é prima em terceiro grau de José Paulo Sepúlveda Pertence, que também foi ministro do STF. Também foi aluna do ex-ministro Carlos Velloso, que deu lugar a Enrique Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça de Lula.
O nome de Cármen Lúcia já havia entrado em várias listas para o STF. Ela era cotada para o cargo desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que, em oito anos de mandato, indicou três ministros.
O nome de Carmen Lúcia ganhou força quando Lula decidiu reservar a sua sexta vaga ao STF para uma mulher. A indicação dela foi aprovada pelo Senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006. Ela foi empossada em 21 de junho de 2006.
Primeira a usar calça comprida em sessão plenária
Cármen Lúcia fez história ao ser a primeira mulher a usar calça comprida durante uma sessão plenária, em 15 de março de 2007. Para a surpresa de muitos, ela apareceu no maior e principal espaço de julgamentos do Supremo com calça e blazer pretos e um colar de pérolas.
A tradição contrária ao uso da calça comprida como traje feminino existia desde 1828, quando o órgão foi criado, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça. Apenas em 2000, o STF liberou o uso da calça por mulheres e, coincidentemente, passou a ter mulheres na sua composição.
Quando Cármen Lúcia decidiu inovar, o STF era presidido pela ministra Ellen Gracie Northfleet, que chegou ao tribunal em dezembro de 2000, mas não quis usar calça comprida em sessão plenária. Ela restringia o uso da peça às segundas, terças e sextas-feiras, dias em que não havia sessão plenária.
Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do STF em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do TSE de 2009 a 2013 num primeiro mandato e, desde 2022, exerce um segundo mandato.
Ministra já assumiu a Presidência da República cinco vezes
Em abril de 2018, Cármen Lúcia, que era a presidente do STF, assumiu a Presidência da República interinamente devido a viagens programadas ao exterior do então presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão).
A ministra se tornou a sexta presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo, bem como a segunda mulher a presidir a República - a primeira foi Dilma Rousseff, por meio de voto direto. Na condição de presidente interina do Brasil, assinou um decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência.
Cármen Lúcia assumiu novamente como presidente da República em exercício mais quatro vezes durante o ano de 2018: em 18 de junho, em 17 e 18 de julho, entre 23 e 28 de julho e em 15 de agosto, todas em função de viagens de Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado - Temer não tinha vice, pois assumiu o cargo com o impeachment de Dilma, de quem era o vice.
Absolvição no Mensalão e prisão de Delcídio do Amaral
Confira alguns dos votos e das decisões mais emblemáticas de Cármen Lúcia no STF:
A sessão começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir o destino dos réus. Decana da Primeira Turma, ela é conhecida por votos didáticos, além de ser centralizadora e exigente. A magistrada também é presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE).
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já pediram a condenação. O colegiado é formado por cinco magistrados. A manifestação da ministra pode empatar o placar pela absolvição ou formar maioria para condenar os acusados.
Para Moraes, que é o relator da ação penal, e Flávio, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, Dino considera que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.
Na quarta-feira (10/9), Luiz Fux abriu divergência. Ele pediu a absolvição de seis dos oito réus. Pediu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Já há maioria pela condenação dos dois por ao menos um crime.
A sessão desta quinta-feira estava prevista para começar às 9h. Mas o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, decidiu cancelar a parte da manhã e retomar os trabalhos apenas às 14h por causa da longa sessão de quarta-feira. Havia sido reservado apenas o período da manhã para a fala de Fux, mas ela durou quase 14 horas, indo até o fim da noite.
Se houver tempo, ainda nesta quinta-feira votará Zanin. Outras duas sessões estão marcadas para a sexta-feira (12/9), quando deverão ser definidas as penas, que poderão chegar a 43 anos de prisão em regime fechado. Se o tempo para a análise não for suficiente, a parte final do julgamento poderá ser adiada para a semana seguinte.
Dedicada ao catolicismo e ao direito
Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros, em 19 de abril de 1954, mas foi criada em Espinosa (MG), cidade de 30 mil habitantes no extremo norte de Minas, quase na divisa com a Bahia.
Ela é filha de Florival Rocha e Anésia Antunes, de origem portuguesa, numa família de sete irmãos. Aos 10 anos, mudou-se para Belo Horizonte para estudar no Sacré-Cœur de Jésus (Sagrado Coração de Jesus), um tradicional colégio de freiras, onde viveu em regime de internato até prestar vestibular.
A ministra nunca foi casada nem teve filhos. Em entrevistas, familiares contaram que ela sempre deixou claro que não se casaria para se dedicar à profissão. E dizia ter "uma madre superiora" dentro de si, ao falar da sua disciplina e dedicação, relacionando à sua formação religiosa.
Depois do direito, Cármen Lúcia tem a música e a leitura de clássicos como atividades favoritas. Certa vez, disse que gosta de escrever e de ler processos, ouvindo, por exemplo, "O Cisne", de Camille Saint-Saëns, e a trilha sonora do filme "A Liberdade é Azul", de Zbigniew Preisner.
Elencou como alguns dos livros favoritos "Fio da Navalha", de Somerset Maugham, "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, "A Divina Comédia", de Dante, "Crime e Castigo", de Dostoiévski e "Grande Sertão - Veredas", de Guimarães Rosa. Ele é autora de oito livros sobre direito.
Cadeira de professora na PUC-MG
Desde 1983, Cármen Lúcia é professora titular de direito constitucional na PUC-MG, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional. Já com extenso currículo acadêmico, foi procuradora do Estado de Minas de 1983 até 2006, cargo que conquistou por meio de concurso público.
Ela exerceu a função de procuradora-geral do Estado de 2001 a 2002, no mandato do então governador Itamar Franco (1998-2002). Em sua gestão à frente da Procuradoria, o governo mineiro entrou em uma série de conflitos institucionais com a União, em que não faltaram ameaças de intervenção no Estado, o que resultou em bastante trabalho.
Cármen Lúcia ganhou uma cadeira no STF em 2006, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu primeiro mandato. Ela, que sucedeu Nelson Jobim, foi a segunda mulher a ocupar a ministra da mais alta corte, sendo a primeira a ocupar esse cargo, a ministra Ellen Gracie Northfleet.
Cármen Lúcia é prima em terceiro grau de José Paulo Sepúlveda Pertence, que também foi ministro do STF. Também foi aluna do ex-ministro Carlos Velloso, que deu lugar a Enrique Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça de Lula.
O nome de Cármen Lúcia já havia entrado em várias listas para o STF. Ela era cotada para o cargo desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que, em oito anos de mandato, indicou três ministros.
O nome de Carmen Lúcia ganhou força quando Lula decidiu reservar a sua sexta vaga ao STF para uma mulher. A indicação dela foi aprovada pelo Senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006. Ela foi empossada em 21 de junho de 2006.
Primeira a usar calça comprida em sessão plenária
Cármen Lúcia fez história ao ser a primeira mulher a usar calça comprida durante uma sessão plenária, em 15 de março de 2007. Para a surpresa de muitos, ela apareceu no maior e principal espaço de julgamentos do Supremo com calça e blazer pretos e um colar de pérolas.
A tradição contrária ao uso da calça comprida como traje feminino existia desde 1828, quando o órgão foi criado, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça. Apenas em 2000, o STF liberou o uso da calça por mulheres e, coincidentemente, passou a ter mulheres na sua composição.
Quando Cármen Lúcia decidiu inovar, o STF era presidido pela ministra Ellen Gracie Northfleet, que chegou ao tribunal em dezembro de 2000, mas não quis usar calça comprida em sessão plenária. Ela restringia o uso da peça às segundas, terças e sextas-feiras, dias em que não havia sessão plenária.
Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do STF em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do TSE de 2009 a 2013 num primeiro mandato e, desde 2022, exerce um segundo mandato.
Ministra já assumiu a Presidência da República cinco vezes
Em abril de 2018, Cármen Lúcia, que era a presidente do STF, assumiu a Presidência da República interinamente devido a viagens programadas ao exterior do então presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão).
A ministra se tornou a sexta presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo, bem como a segunda mulher a presidir a República - a primeira foi Dilma Rousseff, por meio de voto direto. Na condição de presidente interina do Brasil, assinou um decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência.
Cármen Lúcia assumiu novamente como presidente da República em exercício mais quatro vezes durante o ano de 2018: em 18 de junho, em 17 e 18 de julho, entre 23 e 28 de julho e em 15 de agosto, todas em função de viagens de Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado - Temer não tinha vice, pois assumiu o cargo com o impeachment de Dilma, de quem era o vice.
Absolvição no Mensalão e prisão de Delcídio do Amaral
Confira alguns dos votos e das decisões mais emblemáticas de Cármen Lúcia no STF:
