BRASÍLIA - O ministro Flavio Dino afirmou que o STF já julgou políticos de todas as posições partidárias e ideológicas. Segundo a votar nesta terça-feira (9), terceiro dia de julgamento do processo da trama golpista de 2022, o magistrado também lembrou a decisão da corte de abril de 2018 que culminou na prisão do presidente Lula (PT). Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros da gestão passada.>

"Outro dia [o STF] julgou o mensalão. E isto foi um fato ordinário na trajetória do STF. Este tribunal negou Habeas Corpus ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parece que numa abordagem clubística: quando o árbitro de futebol marca gol para o meu time, é o melhor, quando marca um gol contra o meu time, é o pior do mundo. Mas o árbitro é o mesmo", afirmou.>

"Não há nos votos nenhum tipo de recado, backlash, nada disso. O que há é o exame estrito do que está nos autos", disse. >

O ministro Flávio Dino, no início de seu voto, afirmou que o julgamento da trama golpista não é um julgamento das Forças Armadas, que precisam ser fortes e autônomas para garantir a soberania nacional.>

"Mas, lembremos, a função preventiva do direito penal também incide no caso. Não é normal que a cada 20 anos [...] nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional", disse Dino.>

"Então creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam na denúncia e nas defesas, no julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto de instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Não só as Forças Armadas, mas todas as instituições de Estado", completou. >