
Digital
02/10/2025 19:25
Fonte: O TEMPO
Por: O TEMPO
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Defesa pede a Moraes que libere contato telefônico entre Bolsonaro e advogados
BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa ter contatos telefônicos com seus advogados durante o cumprimento da prisão domiciliar em Brasília.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já havia imposto medidas restritivas ao ex-chefe do Executivo, como a proibição de usar redes sociais próprias ou de terceiros, além de falar ao telefone.
Segundo os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, que residem e têm escritórios em São Paulo, a impossibilidade de contato por telefone tem causado "limitações" e "prejuízos" à defesa.
Eles argumentam que, sem a comunicação remota, todas as conversas precisam ser feitas pessoalmente, o que exige viagens constantes à capital federal e torna moroso o acompanhamento processual.
Prisão domiciliar e restrições
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada em razão da investigação sobre tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista de 2022.
O ex-presidente é acusado de financiar e se beneficiar das pressões feitas por aliados contra ministros do STF nos Estados Unidos, em articulação com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Moraes considerou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares já impostas anteriormente, como a proibição de se manifestar em redes sociais.
Apesar de não ter figurado na primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, Bolsonaro permanece investigado. A defesa também pediu a revogação da prisão domiciliar, alegando que não há razões para a manutenção da medida.
Pedidos de visitas
Além da autorização para telefonemas, os advogados protocolaram novos pedidos de visitas de políticos e aliados:
* Márcio Bittar (União-AC), senador;
* Gilson Machado Guimarães, vereador do Recife;
* Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deputado federal;
* Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL.
Todos os requerimentos foram justificados pela defesa como encontros "necessários para diálogo pessoal" com o ex-presidente.
Pedido de entrevista
Outro pleito encaminhado ao STF foi feito pelo podcast Café com Ferri, que solicitou autorização para realizar uma entrevista com Bolsonaro em ambiente controlado. A proposta prevê gravação sem transmissão ao vivo, com preservação integral do material para eventual acompanhamento pelas autoridades.
O veículo argumenta que a entrevista teria caráter jornalístico, sem promoção político-partidária, e contribuiria para "o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas".
Até o momento, Alexandre de Moraes tem mantido rigor na condução do processo, em linha com decisões anteriores que já limitaram a comunicação do ex-presidente.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já havia imposto medidas restritivas ao ex-chefe do Executivo, como a proibição de usar redes sociais próprias ou de terceiros, além de falar ao telefone.
Segundo os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, que residem e têm escritórios em São Paulo, a impossibilidade de contato por telefone tem causado "limitações" e "prejuízos" à defesa.
Eles argumentam que, sem a comunicação remota, todas as conversas precisam ser feitas pessoalmente, o que exige viagens constantes à capital federal e torna moroso o acompanhamento processual.
Prisão domiciliar e restrições
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada em razão da investigação sobre tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista de 2022.
O ex-presidente é acusado de financiar e se beneficiar das pressões feitas por aliados contra ministros do STF nos Estados Unidos, em articulação com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Moraes considerou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares já impostas anteriormente, como a proibição de se manifestar em redes sociais.
Apesar de não ter figurado na primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, Bolsonaro permanece investigado. A defesa também pediu a revogação da prisão domiciliar, alegando que não há razões para a manutenção da medida.
Pedidos de visitas
Além da autorização para telefonemas, os advogados protocolaram novos pedidos de visitas de políticos e aliados:
* Márcio Bittar (União-AC), senador;
* Gilson Machado Guimarães, vereador do Recife;
* Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deputado federal;
* Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL.
Todos os requerimentos foram justificados pela defesa como encontros "necessários para diálogo pessoal" com o ex-presidente.
Pedido de entrevista
Outro pleito encaminhado ao STF foi feito pelo podcast Café com Ferri, que solicitou autorização para realizar uma entrevista com Bolsonaro em ambiente controlado. A proposta prevê gravação sem transmissão ao vivo, com preservação integral do material para eventual acompanhamento pelas autoridades.
O veículo argumenta que a entrevista teria caráter jornalístico, sem promoção político-partidária, e contribuiria para "o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas".
Até o momento, Alexandre de Moraes tem mantido rigor na condução do processo, em linha com decisões anteriores que já limitaram a comunicação do ex-presidente.