BELÉM - Restando um mês para a COP-30, a 5.ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas do Pará acolheu pedido de tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública, pelo Estado do Pará e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, contra as plataformas Booking e Agoda. Pela decisão, as empresas devem identificar e solicitar justificativa ou adequação nos preços anunciados por hotéis e pousadas com valores de diária superiores a três vezes a média da alta temporada nos últimos 12 meses.

A reportagem também solicitou posicionamento da Agoda, porém não obteve resposta até o momento.

A ação, que tramita em sigilo, foi movida como forma de coibir a cobrança de preços abusivos durante a Conferência do Clima da ONU, que ocorre de 10 a 21 de novembro em Belém e deve receber mais de 50 mil participantes. Devido aos altos custos, delegações estrangeiras, grupos empresariais e representantes de organizações da sociedade civil têm encontrado dificuldades para garantir hospedagem na cidade.

Em 6 e 7 de novembro, ocorrerá a Cúpula de Líderes da COP-30: chefes de Estado se reúnem para debater questões climáticas. Ainda não há confirmação de quantos líderes virão, mas o possível esvaziamento é uma das principais preocupações dos ambientalistas.

Até o momento, 87 países confirmaram hospedagem em Belém por meio da plataforma do governo ou articulações próprias. Há ainda 86 países em processo de negociação. O número de confirmados até agora é menos da metade das 196 partes que compõem a COP-30, o que destoa do que ocorreu nas edições anteriores.

A crise de hospedagens em Belém atingiu seu auge em agosto, quando 29 países assinaram uma carta pedindo que o governo brasileiro mudasse a sede da conferência. As reservas de acomodação na capital paraense chegaram à casa dos R$ 2 milhões, como mostrou o Estadão.